Itabira Sustentável

Informações Gerais

A Prefeitura Municipal de Itabira respeita a privacidade de Usuários do seu site, tendo para isto criado a Política de Privacidade de forma a demonstrar seu compromisso em proteger a privacidade e dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações sobre o tema. Nesta Política de Privacidade você encontrará as principais informações sobre como e porquê a Prefeitura Municipal de Itabira utiliza os dados pessoais compartilhados por você, conforme a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento. Decreto 2294/2022 – Institui a Política de Privacidade e Proteção de dados pessoais do Município de Itabira

Cookies

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA utiliza cookies com o intuito de entender o comportamento do Usuário no site, ajudando, assim, a medir a eficácia de campanhas publicitárias e pesquisas, bem como para personalizar a experiência do Usuário. A aceitação ou não dos cookies pode ser livremente alterada nas configurações do navegador de cada Usuário.

Direitos dos usuários enquanto titulares de dados

O Usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD através do nosso Portal da Privacidade em https://lgpdpmi.nuvemx.com.br/ ou por meio de solicitação encaminhada ao e-mail lgpd@itabira.mg.gov.br

Informações Complementares

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas. Encarregado de Proteção de Dados: Renato S. Salvadori, contato: lgpd@itabira.mg.gov.br Portaria 152/2023 Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

Regulamentação

Decreto Nº 2294/2022 Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Município de Itabira