Por uma
Itabira +
Inovadora Sustentável Avançada Conectada
O futuro de Itabira já começou!
Visão de Futuro
O planejamento para o desenvolvimento sustentável de Itabira parte de um passado cuja certeza é sua perspectiva de mudança – não é mais possível manter o status quo. Lidar com a lacuna que se projeta para o futuro não é trivial, tampouco se faz com a execução de uma ou de outra intervenção, ou mesmo com a implementação de um projeto isolado. Não se trata de repor o que se espera perder, mas sim de se redescobrir, se reposicionar. Esse olhar para o futuro é de construção, e requer uma profunda mudança de paradigma.
A relação histórica entre a formação da sede urbana do município de Itabira e a área de mineração da companhia Vale é imbricada, evidenciada tanto pelo elemento espacial do município, cuja área urbana é cercada pelas minas, como pelo elevado nível de dependência econômica do município em relação à atividade minerária. A extração de minério de ferro, que se constitui na atividade econômica vital do município, tem horizontes cada vez mais próximos de exaustão. Inegavelmente, a única opção da Itabira de amanhã é a ressignificação de sua estrutura socioeconômica.
Mesmo antes de se considerar a eventual nova ocupação das áreas disponibilizadas pelo fechamento das minas que passarão a constituir um novo tipo de patrimônio, cabe arrebanhar os recursos às mãos do município para um olhar público não apenas prospectivo, como proativo, a ser protagonizado pelo município para o município. O município conta com recursos de conhecimento de sua própria realidade que deverão ser utilizados e explorados – por exemplo, em seu potencial como centralizador na prestação de serviços em saúde e educação. Além disso, Itabira conta com um capital físico e humano que a destaca frente a outras cidades de porte similar.
O dilema de se ter um mosaico de possibilidades de mudanças em paralelo a continuidade de uma ainda pujante exploração minerária enseja dispersão de foco por parte de um setor público que tradicionalmente despende grande parte de suas energias na manutenção de suas funções básicas.
Nesse contexto, o planejamento para o desenvolvimento sustentável de Itabira explora as multiplicidades da diversificação econômica, perpassando por temas interconectados como economia urbana e seus subcentros, ordenamento territorial e urbano, mobilidade, preservação e recuperação ambiental e valorização do patrimônio cultural.
Parte-se do pressuposto de que antes de se pensar o novo pelo novo, deve-se atualizar o próprio status quo frente às demandas legítimas da Itabira de ontem, de hoje e de amanhã: a qualidade de vida de seus munícipes. Itabira deve ser diversificada para si mesmo, de dentro para fora: município sem pobreza, com qualidade de vida, respeito e valorização de sua história, garantia da segurança de seus habitantes, sustentabilidade ambiental, fornecimento de água de boa qualidade, coleta e tratamento de esgotos e resiliência às mudanças do clima são as grandes estratégias do presente e do futuro.
Os diversos planos, programas e projetos estruturantes abordados neste planejamento estarão, com essa Itabira ensimesmada, firmemente ancorados na visão de que a cidade, outrora tomada por um cerco de minas e barragens de rejeitos, reinventa-se e se transforma. A Itabira do futuro se oferece inclusiva, como quem quer deixar de ser aquele lugar resumido a almas e calçadas de ferro para se tornar múltipla e diversa. Seus distritos, vilas e povoados, que antes gravitavam fora de órbita ao largo da sede e de seu arco de minas, passam a compor agora um só corpo, um território único organizado em rede e de olho no futuro.
Na Itabira do futuro, as leis não são mais de ferro, mas sim traduzem a mudança e acolhem aqueles que antes não lhes davam guarida; fomentam novos setores econômicos; atraem investimentos e promovem o desenvolvimento autóctone de seus negócios. O resto, é história.
Planejamento Estratégico
O planejamento para o desenvolvimento sustentável de Itabira foi construído no âmbito da parceria público-privada-social entre a Prefeitura Municipal de Itabira e a empresa Vale, tendo em vista o ciclo de vida da mineração em Itabira com a proximidade de exaustão da mina.
Teoria da mudança
Com a visão de uma Itabira sustentável pós-mineração, a teoria da mudança aponta a evolução do planejamento para se alcançar os impactos esperados para os cidadãos itabiranos no longo prazo.
Transformação no espaço
Transição de uma cidade econômica e espacialmente monocêntrica para uma município policêntrico, dinâmico, inclusivo, com alta qualidade de vida a partir da diversificação econômica e políticas públicas setoriais e urbanas.
Governança
Por se tratar de um planejamento para o desenvolvimento sustentável de Itabira de curto, médio e longo prazos, envolvendo medidas de natureza setorial e intersetorial, demandando articulação entre distintas instâncias governamentais, além da participação da iniciativa privada e da sociedade civil, a governança para o plano Itabira Sustentável requer uma estrutura inovadora e flexível, capaz de, em especial, torná-lo um instrumento apto a orientar e vincular, no decorrer de sucessivas gestões, a atuação da administração pública municipal.
A governança também deve garantir a participação e o controle social em todas as etapas do planejamento, incluindo a aprovação do plano e o monitoramento e avaliação dos planos, programas e projetos estruturantes que o compõem.
A questão central da governança é a da coparticipação dos atores e dos processos decisórios a serem estabelecidos, em um ambiente que mescla recursos públicos e privados e a existência de procedimentos públicos e privados a serem observados. Acrescente-se o fato de que o envolvimento das partes interessadas dar-se-á por liberalidade própria, isto é, não está atrelada a qualquer processo reparatório ou compensatório ou exigência contratual pré-existente.
A governança visa, ainda, atacar o problema da redução de eficiência quando administrações públicas recebem transferências (públicas ou privadas) sem que contrapartidas claras sejam estabelecidas e sem que se dê transparência aos repasses. Por isso, o controle social envolvido no acompanhamento e avaliação dos programas é importante não só para garantir a integridade do plano, mas, também, reduzir as ineficiências potencialmente causadas pela transferência dos recursos pelos parceiros privados.
Ao mesmo tempo, a governança, dando caráter público às transferências privadas e conferindo a um comitê gestor tripartite a responsabilidade de zelar pelos objetivos do plano, procura gerar incentivos para que os programas planejados sejam implementados e obtenham resultados.
Do ponto de vista do agente público, a possibilidade de acessar recursos privados para executar projetos e elevar o bem-estar da população local pode induzir ao alinhamento dos objetivos do planejamento de longo prazo consubstanciados no plano aos objetivos de governo e a busca por melhoria de eficiência pública.
Ademais, a publicidade, a transparência e o acompanhamento pela sociedade civil dos programas suscitam um maior comprometimento do agente público, para que não se desvie dos objetivos do planejamento ou seja eficiente na execução das ações.
Premissas da Governança
- Participação e controle social
- Gestão democrática
- Articulação intersecretarial e interfederativa
- Gestão dos recursos públicos e privados
- Transparência, avaliação e monitoramento, mediante publicação de relatórios periódicos de desempenho
- Participação de servidores e agentes públicos e privados e representantes da sociedade civil organizada
Programas
Plano de Diversificação Econômica
Valorizar e transformar as latências estruturantes e infraestruturas associadas, já presentes no município, em peças-chave da complexa engrenagem de desenvolvimento, girando em torno de atividades econômicas de crescente importância relativa, por meio de vetores setoriais (indústrias de base, segmento do conhecimento, tecnologia e inovação, prestação de serviços de saúde e serviços em resíduos sólidos) e vetores espaciais (centralidade tradicional da sede urbana, pólo de conhecimento e distrito industrial).
Projeto Estruturante para Novo Condomínio Industrial
Marcar – de forma física e simbólica – a ruptura do passado, promovendo uma nova Centralidade Multifuncional orientada tanto para um novo conjunto de indústrias (diversificadas, com baixo impacto, comprometidas com a ecologia industrial) como para um novo mercado, o da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), criando condições para que Itabira amplie sua produção econômica, rumando no sentido da diversificação e reposicionamento do município na região.
Programa Municipal de Inclusão Produtiva
O objetivo do Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Itabira é contribuir para que o município seja reconhecido nacional e regionalmente por gerar trabalho digno e renda para sua população urbana em meio à transição para uma economia diversificada, em uma Itabira pós-mineração. Objetiva ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda no meio urbano via trabalho assalariado, microempreendedorismo individual e empreendedorismo econômico solidário. O público-alvo prioritário para os cursos são: População em situação de vulnerabilidade social; Trabalhadores desempregados; Mulheres; Jovens; População negra; Pessoas com Deficiência; População em situação de rua; Trabalhadores do setor da mineração
Plano Municipal de Agropecuária Sustentável
Conhecer as potencialidades e fragilidades do território rural e suas cadeias produtivas, indicar e implementar processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização da produção rural, de forma participativa. O objetivo do Plano, ademais, é avaliar as potenciais cadeias produtivas da agricultura familiar para a priorização no território, adequados às condições socioambientais que permitam, por exemplo, potencializar a produção leiteira, incrementar a produção lenhosa, a apicultura/meliponicultora e a produção de plantas ornamentais.
Programa Municipal de Turismo
O objetivo é tornar Itabira reconhecida nacional e regionalmente como pólo de turismo histórico-cultural, ecoturismo, agroturismo e turismo de aventura, contribuindo para a diversificação econômica, participação da comunidade, geração de empregos e renda, ao mesmo tempo que preserva o meio ambiente e valoriza a sua cultura e história. Assim, está entre a principal finalidade do Programa expandir a cadeia produtiva do setor turístico no meio rural e urbano itabirano – que engloba os subsetores de alimentação, hospedagem, agências de viagem, transporte, cultura e lazer – via estruturação dos atrativos relacionados ao patrimônio histórico-cultural e natural existentes e criação de novas atratividades que possam atrair mais visitações.
Programa de Conexão Interdistrital e Intermunicipal
O objetivo do Programa de Conexão Interdistrital e Intermunicipal é melhorar as condições de deslocamentos entre a cidade sede de Itabira e distritos, municípios vizinhos e a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Para tanto, prevê-se a ampliação da infraestrutura, e a melhoria de serviços de transporte rodoviário, de cargas e de passageiros, de forma a atender tanto às demandas da população local quanto às novas atividades econômicas.
Programa de Modernização da Legislação Urbana
Atualizar, revisar, sistematizar e modernizar os marcos legais que incidem sobre o território municipal e suas áreas urbanas, criando as condições necessárias para a implementação do planejamento estratégico. Revisar e complementar a legislação urbanística respeitadas as diretrizes estratégicas do desenvolvimento municipal previstas no Plano Diretor; e disciplinar, em leis específicas, as matérias que regulamentam o processo de ocupação territorial e urbano, e que precisam ser atualizados, revistos e adequados às diretrizes do planejamento municipal e às normas de segurança de barragens.
Programa Itabira Verde e Azul
O objetivo do Programa Itabira Verde e Azul é impactar diretamente na melhoria das condições ambientais de Itabira, preservando e valorizando os ciclos ecossistêmicos e as funções da natureza, dotando o espaço urbano de um consistente sistema de áreas verdes, melhor qualidade do ar e proteção dos mananciais de abastecimento, através de Soluções baseadas na Natureza- SbN, tanto em espaços públicos como privados.
Programa de Mobilidade Urbana Sustentável
O objetivo do Programa de Mobilidade Sustentável de Itabira é inserir o município no novo paradigma da mobilidade, de forma alinhada ao conceito de mobilidade urbana sustentável. Para tanto, a cidade deve ser mais atrativa e mais segura aos deslocamentos a pé, por bicicleta e por transporte coletivo, dotada de infraestrutura e de serviços para estes modos, além de condições adequadas de uso e ocupação do solo e de medidas de segurança no trânsito. Em paralelo, deve ser inibido o uso de transporte individual motorizado, por meio da organização do espaço viário e da gestão da demanda por vagas de estacionamento.
Projeto de Reestruturação do Transporte Público Coletivo
O objetivo do Projeto de Reestruturação do Transporte Coletivo de Itabira é o de implantar um sistema de transporte público atrativo, módico, economicamente viável, de baixa emissão de poluentes, e com maior cobertura territorial.
Programa de Habitação de Interesse Social
Promover o amplo acesso à moradia adequada para a população de baixa renda, de forma segura e legal, mediante a adoção de instrumentos de planejamento e gestão e da implementação de um conjunto articulado de projetos e ações constantes do planejamento estratégico
Programa de Saneamento Básico
O objetivo geral do Programa de Saneamento Básico de Itabira é garantir acesso integral e de qualidade, na área urbana e rural, a serviços públicos eficientes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
Programa de Consolidação do Mosaico de Unidades de Conservação
Desenvolver ações que propiciem a proteção e o manejo da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da paisagem por meio de pesquisa e da gestão e expansão de Unidades de Conservação que compõem o Mosaico de Unidades de Conservação do município de Itabira. Mais especificamente, tem-se:
- Consolidar as Unidades de Conservação existentes por meio da implementação de programas previstos em seus Planos de Manejo;
- Criar o Mosaico de Unidades de Conservação do município de Itabira e seu Conselho Gestor;
- Aprofundar o conhecimento da biodiversidade território de Itabira por meio de programas de pesquisa científica;
- Identificar novas áreas a serem protegidas, ampliando o mosaico de Unidades de Conservação de maneira a abranger os diferentes compartimentos de paisagem do município;
- Envolver as comunidades e a iniciativa privada na conservação de ecossistemas de interesse, reduzindo processos de fragmentação;
Recuperar/manter corredores ecológicos, apoiando iniciativas de agropecuária sustentável, diversificada e de alta produtividade
Programa Itabira Cultural
O objetivo do Programa Itabira Cultura é tornar o município reconhecido em nível regional e nacional pela sua diversidade cultural e patrimônio cultural, por meio da sua proteção, preservação, salvaguarda, promoção e valorização. Desse modo, visa garantir um desenvolvimento sustentável que protege e valoriza a cultura local
Programa de Educação Para Itabira Sustentável
O objetivo do Programa de Educação para Itabira Sustentável é capacitar e habilitar a comunidade e os profissionais que atuam em setores estratégicos para a Itabira Sustentável.
