PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

Diretrizes estratégicas

• Garantia da universalização, segurança, qualidade, regularidade e continuidade do abastecimento de água no perímetro urbano e na área rural
• Garantia da universalização e qualidade na coleta e no tratamento de esgotamento sanitário na área urbana e rural
• Garantia de estruturas físicas e de gestão adequadas para executar a drenagem e manejo de águas pluviais na área urbana e rural
• Fortalecimento das cadeias de reciclagem, logística reversa e tratamento de resíduos sólidos

Impactos esperados

• Planejamento do saneamento básico consolidado, apoiando o aumento da capacidade de gestão itabirana, com ganhos ambientais, econômico-financeiros e sociais
• Redução da incidência de doenças infecciosas pelo saneamento inadequado, reduzindo o afastamento das pessoas de suas funções laborais e economizando custos para a sociedade com horas não trabalhadas
• Geração de renda, fortalecimento da economia circular e redução de custos para o município pelo aproveitamento das frações dos resíduos sólidos urbanos e demais tipologias
• Aumento das chances de captação de recursos públicos estaduais e federais por cumprimento da legislação ambiental de saneamento básico
• Redução das áreas de risco relacionadas à alagamento e à inundação
• Redução da perda de solo na área rural por processos erosivos motivados pela má gestão das águas pluviais
• Aumento da população com acesso à água potável em quantidade, qualidade e pressão suficientes para desenvolvimento das atividades humanas

Principais indicadores

• % de Atendimento urbano de água
• % de perdas na distribuição
• % de Atendimento rural de água
• % de coleta de esgoto na área urbana
• % de tratamento de esgoto na área urbana
• % de coleta e tratamento de esgoto na área rural
• % de autossuficiência financeira da Prefeitura com manejo de RSU
• % de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares em relação à população urbana
• % de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares em relação à população rural
• % de recuperação de materiais recicláveis em relação à quantidade total de resíduos coletados
• % de vias pavimentadas com estruturas de drenagem pluvial na área urbana
• Total (R$) de custos públicos com recuperação após eventos críticos relacionados à drenagem pluvial
• Total (R$) de despesas com os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais

Módulos de trabalho

• Módulo Gestão
• Módulo Abastecimento de Água
• Módulo Esgotamento Sanitário
• Módulo Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
• Módulo Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais

Projetos priorizados para implementação no curto prazo

• Central de Resíduos Implantação de área de triagem e tratamento de resíduos recicláveis, orgânicos, da construção civil e volumosos.
• Tratamento de Esgoto na área rural e em núcleos urbanos isolados Implantar sistemas alternativos de tratamento de esgoto para soluções individuais e coletivas na área rural, com foco a atender a população na área rural e em áreas urbanas isoladas.
• Revisão de Sistema de Drenagem Realizar avaliação de toda o sistema de drenagem na área urbana e rural, por microbacia, de modo a diagnosticar riscos, falhas, fragilidades, necessidades de manutenção, substituição e implantação.
• Abastecimento de água nas comunidades rurais Implantar sistemas alternativos de abastecimento de água na área rural, considerando soluções individuais e coletivas, com foco a atender 100% da população na área rural.
• Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Realizar revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), considerando os quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais.