PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

OBJETIVO

Desenvolver ações que propiciem a proteção e o manejo da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da paisagem por meio de pesquisa e da gestão e expansão de Unidades de Conservação que compõem o Mosaico de Unidades de Conservação do município de Itabira. Mais especificamente, tem-se: Consolidar as Unidades de Conservação existentes por meio da implementação de programas previstos em seus Planos de Manejo; Criar o Mosaico de Unidades de Conservação do município de Itabira e seu Conselho Gestor; Aprofundar o conhecimento da biodiversidade território de Itabira por meio de programas de pesquisa científica; Identificar novas áreas a serem protegidas, ampliando o mosaico de Unidades de Conservação de maneira a abranger os diferentes compartimentos de paisagem do município; Envolver as comunidades e a iniciativa privada na conservação de ecossistemas de interesse, reduzindo processos de fragmentação; Recuperar/manter corredores ecológicos, apoiando iniciativas de agropecuária sustentável, diversificada e de alta produtividade.

Diretrizes estratégicas

Consolidação das Unidades de Conservação Existentes: Priorização de programas e subprogramas previstos nos Planos de Manejo, estabelecimento de cronograma único de implantação dos programas e subprogramas das diversas UCs, com metas de curto, médio e longo prazos para a total implantação dos PMs.
Integração das áreas de interesse para criação expansão de UCs e áreas de pesquisa: Delinear programa de pesquisas e levantamentos selecionando áreas para aprofundamento de análises sobre criação/ expansão de UCs, levando em consideração possíveis conexões com UCs isoladas em que poucas pesquisas foram realizadas até o momento, como estratégia eficaz para a manutenção da biodiversidade.
Criação/expansão de novas áreas protegidas, considerando o Mosaico de UCs e suas interações: Identificação de novas áreas de interesse para proteção, bem como eventual criação de UCs de proteção integral particulares, na forma de Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre, tendo por base resultados das pesquisas e oficinas participativas

Impactos esperados

Ganhos em termos de conservação e proteção do capital natural e de serviços ecossistêmicos;
Oportunidades de negócios, emprego e renda pelo desenvolvimento do ecoturismo, além de oportunidades de educação e pesquisa;
Contribuição para alcançar metas do PDM de proteger, recuperar e manter no mínimo 10% (dez por cento) do território municipal compondo o “Mosaico de Unidades de Conservação de Itabira”;
Possibilidade de receber recursos provenientes de compensação ambiental, destinados a UCs reconhecidas pelo CNUC como pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Art. 11 da
Resolução CONAMA 371/2006);
Ampliação do conhecimento sobre a biodiversidade no município de Itabira;
Valorização, pela população local, das áreas pesquisadas enquanto patrimônio natural a ser protegido e explorado de forma sustentável;
Itabira pode se tornar referência em conservação e recuperação ambiental, participação pública na gestão e proteção ambiental, ecoturismo e pesquisa;
Desenvolvimento de uma cultura conservacionista, com ênfase em atividades voltadas ao ecoturismo, turismo científico, agropecuária com bases sustentáveis, preservando e valorizando a paisagem Itabirana.

Principais indicadores

Consolidação das UCs Existentes
Aumento do número de visitantes às UCs com participação em programas e atividades oferecidas;
Aumento do percentual das UCs em circuitos ecoturísticos;
Número de encontros científicos realizados sobre estudos em UCs.
Aumento de produção agropecuária sustentável nas UCs de uso sustentável.
Integração Conservação X Pesquisa
Aumento de pesquisas publicadas;
Total de contribuições de resultados de pesquisas para a gestão do Mosaico de Ucs.
Criação/Expansão de Novas Áreas Protegidas
Aumento do % de área do município sob proteção na forma de UCs de proteção integral;

Módulos de trabalho

Módulo 1 – Consolidação das Unidades de Conservação Existentes
Módulo 2 – Integração Conservação X Pesquisa
Módulo 3 – Criação/Expansão de Novas Áreas Protegidas, considerando o Mosaico de UCs e suas Interações

Projetos priorizados para implementação no curto prazo

Projeto 1: Programa de Pesquisa – Prospecção de Biodiversidade Escopo: Desenvolver pesquisas sobre a biodiversidade do município, mapeando áreas de interesse para elaboração de políticas públicas voltadas para a sua preservação e uso sustentável, bem como para decisões de manejo.
Projeto 2: Implantação de Programas Prioritários em UCs de proteção integral – Infraestrutura Escopo: Dar início à implantação integrada dos Planos de Manejo das UCs de proteção integral do município de Itabira, estabelecendo prioridades, de acordo com as condições de cada UC e conforme seu Plano de Manejo
Projeto 3: Implantação de Programas Prioritários em UCs de uso sustentável a) Subprograma de Administração Escopo: Dar início à implantação integrada dos Planos de Manejo das UCs de uso sustentável do município de Itabira, estabelecendo prioridades, de acordo com as condições de cada UC e conforme seu Plano de Manejo b) Subprograma de Cooperação e Articulação Institucional Escopo: Dar início à implantação integrada dos Planos de Manejo das UCs de uso sustentável do município de Itabira, estabelecendo prioridades, de acordo com as condições de cada UC e conforme seu Plano de Manejo
Projeto 4: Estudos para Implantação de Novas UCs Escopo: Criar e/ou expandir áreas protegidas, em diferentes categorias, tendo em vista as metas propostas no Plano Diretor Municipal e considerando a biodiversidade do município de Itabira