PLANO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
OBJETIVO
Conhecer as potencialidades e fragilidades do território rural e suas cadeias produtivas, indicar e implementar processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização da produção rural, de forma participativa. O objetivo do Plano, ademais, é avaliar as potenciais cadeias produtivas da agricultura familiar para a priorização no território, adequados às condições socioambientais que permitam, por exemplo, potencializar a produção leiteira, incrementar a produção lenhosa, a apicultura/meliponicultora e a produção de plantas ornamentais.
Diretrizes estratégicas
- Estruturação da produção rural em bases agroecológicas e da agropecuária sustentável fundamentada no conhecimento da aptidão das terras, promovendo a agregação de valor via agroindústrias.
- Expansão e aplicação de políticas de inclusão produtiva rural de acesso à terra, regularização fundiária, ATER, crédito e acesso a canais de comercialização.
- Adoção de instrumentos para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvopastoril.
- Capacitação continuada de produtores rurais e técnicos por meio do ensino agrícola com a difusão de técnicas de Manejo Conservacionista e de Recuperação de Áreas Degradadas.
Impactos esperados
- Aumento da eficiência no gerenciamento público das áreas rurais
- Ganhos na produtividade rural por área e aumento da qualidade dos produtos agropecuários;
- Ganhos nos serviços ecossistêmicos pelo aumento da heterogeneidade e diversidade da paisagem;
- Requalificação do ambiente rural por meio de práticas agrícolas conservacionistas e de agricultura regenerativa;
- Provisão de condições dignas de permanência no meio rural para sua população;
- Aumento da participação e integração de produtores rurais em conselhos, associações e cooperativas.
Principais indicadores
- Aumento da proporção de ocupações nas atividades primárias em relação ao total de ocupações no município
- Aumento da proporção de empresas nas atividades primárias em relação ao total de empresas no município
- Aumento da proporção da massa salarial nas atividades primárias em relação ao total da massa salarial municipal
- Aumento da proporção de ocupações nas atividades agroindustriais em relação ao total de ocupações no município
- Aumento da proporção de empresas nas atividades agroindustriais em relação ao total de empresas no município
- Aumento da proporção da massa salarial nas atividades agroindustriais em relação ao total da massa salarial municipal
- Incremento de Áreas de Preservação Permanente de Cursos D’Água (APP-Hídrica).
- Recuperação da Vegetação Nativa e contenção de sua supressão (extra APP-Hídricas).
Módulos de trabalho
- Módulo 1: Aptidão do Território
- Módulo 2: Produção, Manejo e Comercialização.
- Módulo 3: Recuperação de Áreas Degradadas
Projetos priorizados para implementação no curto prazo
- PROJETO 1: Fomento à Agroindústria – Fécula de Mandioca Promover estudos de viabilidade e fomento para a instalação de agroindústria de processamento e produção de derivados da mandioca para setores minerários e industriais, realizando o inventário e incentivo das propriedades rurais a implantarem/expandirem a cultura da mandioca, tendo como um dos focos o fornecimento de fécula, a ser utilizada no beneficiamento do minério de ferro, pela VALE e outras mineradoras.
- PROJETO 2: Gerenciamento Sustentável do Território Rural Instrumentalizar o município com dispositivos de gestão territorial rural para acompanhamento das ações em curso pela SMAA e parceiros. Identificar por meio de mapeamentos as capacidades produtivas e usos mais adequados das terras, considerando as características dos territórios e dos proprietários rurais.
- PROJETO 3: Desenvolvimento Rural Sustentável de Itabira Garantir o aumento produtivo agropecuário por meio de acessos a créditos rurais, incremento da rede ATER e qualificação, de forma continua, de técnicos envolvidos na ATER em produções convencionais e agroecológicas (produção orgânica, transição a produção agroecológica, mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica) e no planejamento de desenhos de sistemas agroflorestais das propriedades rurais, antecipando as demandas camponesas por meio de planos de trabalhos e provendo créditos rurais para custeio, para investimento e para comercialização, com às demandas da Central de Compras do Município.