GOVERNANÇA PARA O FUTURO SUSTENTÁVEL DE ITABIRA
Quando falamos do plano Itabira Sustentável, estamos falando de um projeto que se estende ao curto, médio e longo prazo, englobando ações setoriais e intersetoriais. Essa abordagem requer uma governança inovadora e flexível, capaz de articular diferentes instâncias governamentais, bem como a participação da iniciativa privada e da sociedade civil.
A governança desse plano deve garantir a participação e o controle social em todas as etapas do processo, desde a aprovação até o monitoramento e a avaliação dos programas e projetos estruturantes que o compõem.
O controle social desempenha um papel fundamental no acompanhamento e avaliação dos programas, contribuindo para a integridade do plano e reduzindo potenciais ineficiências nas transferências de recursos pelos parceiros privados.
Para colocar em prática nosso planejamento estratégico, precisamos tomar ações concretas. Isso inclui estabelecer parcerias com outras entidades, sejam elas públicas ou privadas, a fim de garantir o financiamento necessário. O sucesso do Plano Itabira Sustentável depende da união de todos. Para alcançarmos nossos objetivos, é preciso criar uma estrutura de gestão dedicada, capaz de integrar os esforços de todos os envolvidos. Um Comitê Gestor será instituído e será responsável por coordenar a implementação dos projetos, planos e programas que compõem o Plano Estratégico Itabira Sustentável.
No projeto Itabira Sustentável, a governança é o alicerce para construirmos juntos um futuro sustentável, com participação ativa e eficiência na busca por um desenvolvimento equilibrado e próspero para todos.
GOVERNANÇA PARA O FUTURO: PRINCÍPIOS ESSENCIAIS
A governança é fundamentada em premissas que promovem a participação cidadã, visando uma gestão democrática e eficiente. Para alcançar nossos objetivos, adotamos os seguintes princípios:
- Participação e Controle Social:Valorizamos o engajamento dos cidadãos, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas soluções que impactam a cidade.
- Gestão Democrática:Buscamos uma gestão baseada na democracia, onde a tomada de decisões seja transparente, inclusiva e responsiva às necessidades da população.
- Articulação Intersecretarial e Interfederativa:Promovemos a integração de ações entre diferentes secretarias, esferas governamentais e a troca de conhecimentos para alcançar resultados sinérgicos, além de fortalecer a governança como um todo.
- Gestão dos Recursos:Gerir de forma responsável os recursos é essencial para garantir a eficiência e a sustentabilidade das ações governamentais.
- Transparência, Avaliação e Monitoramento:Asseguramos a transparência em todas as nossas ações, permitindo que a sociedade tenha acesso às informações sobre os processos decisórios e o uso dos recursos. Além disso, promovemos a avaliação e o monitoramento constantes, por meio da publicação de relatórios periódicos de desempenho.
- Participação de Servidores e Agentes Públicos e Representantes da Sociedade Civil Organizada: Valorizamos a contribuição de todos e conhecimento especializado para a construção de políticas e a implementação de ações eficazes.
IMPORTÂNCIA DO COMITÊ GESTOR DO PLANO ITABIRA SUSTENTÁVEL
O Comitê Gestor do Plano Itabira Sustentável é instituído como uma estrutura de governança fundamental para moldar o futuro do município em direção ao desenvolvimento sustentável. Sua composição apresenta uma grande abrangência, integrando setor público, sociedade civil e iniciativa privada, demonstrando um compromisso coletivo com a construção da sustentabilidade pós-mineração.
- Representatividade:O Comitê Gestor é presidido pelo prefeito de Itabira e é composto por relevantes secretarias municipais, abrangendo desenvolvimento econômico, meio ambiente, obras, transporte e trânsito, desenvolvimento urbano e patrimônio cultural, além da comunicação social e a Procuradoria Geral do Município. A participação ativa da sociedade civil inclui representantes de entidades sindicais, organizações comunitárias, instituições de ensino superior, setor rural e industrial. A presença de três empresas de grande porte, incluindo a Vale, destaca o engajamento do setor privado.
- Objetivos claros e abrangentes:O Comitê Gestor tem como objetivos viabilizar parcerias e cooperações, atrair recursos técnicos e financeiros, integrar políticas públicas, assegurar a transparência dos processos e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Suas atribuições abrangem a revisão periódica de programas e projetos, proposição de mecanismos para captação e gerenciamento de recursos, compatibilização com o planejamento orçamentário, contribuição para a elaboração de instrumentos de parcerias, além do monitoramento, avaliação e publicação de resultados.
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Decreto que institui o Comitê Gestor:
O Comitê Gestor foi formalmente instituído por meio do Decreto Municipal n°4.553, datado de 21 de novembro de 2023, refletindo o compromisso e o respaldo legal para a condução eficiente do plano.
A criação do Comitê Gestor representa um passo crucial para a realização dos objetivos propostos, consolidando um compromisso coletivo em direção a um futuro sustentável para Itabira.
Clique no link para visualizar o DECRETO, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023:
CÂMARAS TÉCNICAS - ALICERCES DA INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE PARA ITABIRA
Para garantir que o Plano Itabira Sustentável seja ancorado nos melhores conhecimentos e nas práticas mais inovadoras, foram estabelecidas as Câmaras Técnicas, um componente vital do processo de implementação das iniciativas previstas no Plano. Com uma composição diversificada, envolvendo técnicos do setor público, especialistas do setor privado, acadêmicos e sociedade civil, essas Câmaras desempenharão um papel fundamental na orientação e no aprimoramento dos programas e projetos propostos.
Temáticas estratégicas:
Cada Câmara Técnica se dedica a uma temática estratégica, abrangendo áreas cruciais para o desenvolvimento sustentável de Itabira:
Diversificação Econômica: Exploração de oportunidades para fortalecer a base econômica local.
Ordenamento Territorial: Planejamento eficiente do uso do solo para promover o crescimento sustentável.
Mobilidade: Desenvolvimento de soluções inovadoras para a mobilidade urbana e intermunicipal.
Preservação e Recuperação Ambiental: Iniciativas para conservação e recuperação de ecossistemas locais.
Patrimônio Cultural: Preservação e promoção do rico patrimônio cultural de Itabira.
Atribuições Estratégicas:
As Câmaras Técnicas desempenham um papel estratégico no sucesso do Plano Itabira Sustentável, sendo responsáveis por:
Subsídio Técnico ao Comitê Gestor: Fornecer informações e análises fundamentais para embasar decisões.
Inovações Técnicas e Mudanças no Marco Legislativo de cada tema: Propor inovações e adaptar o enquadramento legal para assegurar eficácia.
Apontar Correções de Rotas Necessárias: Identificar ajustes e melhorias com base nas avaliações técnicas.
Assessoria à Implementação dos Projetos: Orientar a execução prática das iniciativas propostas.
O engajamento ativo e colaborativo dessas Câmaras Técnicas reflete o compromisso de Itabira com a excelência técnica, a inovação e a sustentabilidade. Ao reunir expertises diversificadas, estas Câmaras serão motores impulsionadores para a realização bem-sucedida do Plano Itabira Sustentável, moldando um futuro sustentável para a comunidade itabirana.
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O PLANO ITABIRA SUSTENTÁVEL ENTRE A PREFEITURA E A VALE
A parceria entre a Prefeitura de Itabira e a Vale é reforçada pelo acordo de cooperação, consolidando a colaboração contínua para um plano que visa preparar o município para o pós-mineração. O foco central está na concepção e execução do Plano Itabira Sustentável, cuja gestão é de responsabilidade da Prefeitura.
O acordo estabelece as bases para a colaboração entre as partes em diversas áreas, visando à diversificação econômica, promoção de parcerias intersetoriais e preservação ambiental.
Um dos aspectos fundamentais do acordo é o compromisso de monitorar e avaliar continuamente a implementação dos planos, programas e projetos propostos. Isso não apenas assegura a eficácia das ações, mas também proporciona um mecanismo de responsabilização e ajuste, promovendo a adaptação dinâmica às necessidades da comunidade.
Objetivos claros e colaborativos:
O compromisso da Vale em respaldar o desenvolvimento territorial, em consonância com a análise da dinâmica social do território, engloba a fortificação da capacidade institucional, estímulo à diversificação econômica e promoção da equidade de oportunidades. A colaboração teve início no ano de 2021, marcada pela contribuição da Vale por meio da doação de serviços de assessoramento técnico na concepção do Plano Estratégico Itabira Sustentável.
Dentre os objetivos do Acordo de Cooperação, destaca-se a instituição de mecanismos de governança para garantir a efetiva implementação do Plano, promovendo a participação da sociedade por meio de um Comitê Gestor. A responsabilidade pela implementação do Plano Estratégico Itabira Sustentável é da Prefeitura, que deve coordenar, de forma efetiva, a estrutura de gestão participativa.
O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece uma parceria robusta entre o setor público e privado, reforçando o compromisso mútuo com o desenvolvimento sustentável de Itabira. A colaboração visa não apenas a execução de ações imediatas, mas também a criação de uma estrutura de governança duradoura para orientar futuras iniciativas no município.
Clique no link para visualizar o ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE PREFEITURA E VALE PARA A COLABORAÇAO REFERENTE AO PLANO ESTRATÉGICO ITABIRA SUSTENTÁVEL: