Programa de Consolidação do Mosaico de Unidades de Conservação

Objetivos

Desenvolver ações que propiciem a proteção e o manejo da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da paisagem por meio de pesquisa e da gestão e expansão de Unidades de Conservação que compõem o Mosaico de Unidades de Conservação do município de Itabira. Mais especificamente, tem-se:

  • Consolidar as Unidades de Conservação existentes por meio da implementação de programas previstos em seus Planos de Manejo;
  • Criar o Mosaico de Unidades de Conservação do município de Itabira e seu Conselho Gestor;
  • Aprofundar o conhecimento da biodiversidade território de Itabira por meio de programas de pesquisa científica;
  • Identificar novas áreas a serem protegidas, ampliando o mosaico de Unidades de Conservação de maneira a abranger os diferentes compartimentos de paisagem do município;
  • Envolver as comunidades e a iniciativa privada na conservação de ecossistemas de interesse, reduzindo processos de fragmentação;

Recuperar/manter corredores ecológicos, apoiando iniciativas de agropecuária sustentável, diversificada e de alta produtividade

Diretrizes Estratégicas

  • Consolidação das Unidades de Conservação Existentes: Priorização de programas e subprogramas previstos nos Planos de Manejo, estabelecimento de cronograma único de implantação dos programas e subprogramas das diversas UCs, com metas de curto, médio e longo prazos para a total implantação dos PMs.

 

  • Integração das áreas de interesse para criação expansão de UCs e áreas de pesquisa: Delinear programa de pesquisas e levantamentos selecionando áreas para aprofundamento de análises sobre criação/ expansão de UCs, levando em consideração possíveis conexões com UCs isoladas em que poucas pesquisas foram realizadas até o momento, como estratégia eficaz para a manutenção da biodiversidade.

 

  • Criação/expansão de novas áreas protegidas, considerando o Mosaico de UCs e suas interações: Identificação de novas áreas de interesse para proteção, bem como eventual criação de UCs de proteção integral particulares, na forma de Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre, tendo por base resultados das pesquisas e oficinas participativas

Impactos Esperados

  • Ganhos em termos de conservação e proteção do capital natural e de serviços ecossistêmicos;

 

  • Oportunidades de negócios, emprego e renda pelo desenvolvimento do ecoturismo, além de oportunidades de educação e pesquisa;

 

  • Contribuição para alcançar metas do PDM de proteger, recuperar e manter no mínimo 10% (dez por cento) do território municipal compondo o “Mosaico de Unidades de Conservação de Itabira”;

 

  • Possibilidade de receber recursos provenientes de compensação ambiental, destinados a UCs reconhecidas pelo CNUC como pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Art. 11 da Resolução CONAMA 371/2006);

 

  • Ampliação do conhecimento sobre a biodiversidade no município de Itabira;

 

  • Valorização, pela população local, das áreas pesquisadas enquanto patrimônio natural a ser protegido e explorado de forma sustentável;

 

  • Itabira pode se tornar referência em conservação e recuperação ambiental, participação pública na gestão e proteção ambiental, ecoturismo e pesquisa;

 

  • Desenvolvimento de uma cultura conservacionista, com ênfase em atividades voltadas ao ecoturismo, turismo científico, agropecuária com bases sustentáveis, preservando e valorizando a paisagem Itabirana.

Principais Indicadores

  • Consolidação das UCs Existentes

 

  • Aumento do número de visitantes às UCs com participação em programas e atividades oferecidas;

 

  • Aumento do percentual das UCs em circuitos ecoturísticos;

 

  • Número de encontros científicos realizados sobre estudos em UCs.

 

  • Aumento de produção agropecuária sustentável nas UCs de uso sustentável.

 

  • Integração Conservação X Pesquisa

 

  • Aumento de pesquisas publicadas;

 

  • Total de contribuições de resultados de pesquisas para a gestão do Mosaico de Ucs.

 

  • Criação/Expansão de Novas Áreas Protegidas

 

  • Aumento do % de área do município sob proteção na forma de UCs de proteção integral;

Módulos de Trabalho

  • Módulo 1 - Consolidação das Unidades de Conservação Existentes

 

  • Módulo 2 - Integração Conservação X Pesquisa

 

  • Módulo 3 - Criação/Expansão de Novas Áreas Protegidas, considerando o Mosaico de UCs e suas Interações

Projetos priorizados para implementação no curto prazo

Programa de Pesquisa – Prospecção de Biodiversidade

Escopo: Desenvolver pesquisas sobre a biodiversidade do município, mapeando áreas de interesse para elaboração de políticas públicas voltadas para a sua preservação e uso sustentável, bem como para decisões de manejo.

 

Implantação de Programas Prioritários em UCs de proteção integral – Infraestrutura

Escopo: Dar início à implantação integrada dos Planos de Manejo das UCs de proteção integral do município de Itabira, estabelecendo prioridades, de acordo com as condições de cada UC e conforme seu Plano de Manejo

 

Implantação de Programas Prioritários em UCs de uso sustentável

a) Subprograma de Administração

Escopo: Dar início à implantação integrada dos Planos de Manejo das UCs de uso sustentável do município de Itabira, estabelecendo prioridades, de acordo com as condições de cada UC e conforme seu Plano de Manejo

b) Subprograma de Cooperação e Articulação Institucional

Escopo: Dar início à implantação integrada dos Planos de Manejo das UCs de uso sustentável do município de Itabira, estabelecendo prioridades, de acordo com as condições de cada UC e conforme seu Plano de Manejo

 

Estudos para Implantação de Novas UCs

Escopo: Criar e/ou expandir áreas protegidas, em diferentes categorias, tendo em vista as metas propostas no Plano Diretor Municipal e considerando a biodiversidade do município de Itabira

Demais programas

Programa de Educação Para Itabira Sustentável

O objetivo do Programa de Educação para Itabira Sustentável é capacitar e habilitar a comunidade e os profissionais que atuam em setores estratégicos para a Itabira Sustentável.

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Programa Itabira Cultural

O objetivo do Programa Itabira Cultura é tornar o município reconhecido em nível regional e nacional pela sua diversidade cultural e patrimônio cultural, por meio da sua proteção, preservação, salvaguarda, promoção e valorização. Desse modo, visa garantir um desenvolvimento sustentável que protege e valoriza a cultura local

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  • Envolver as comunidades e a iniciativa privada na conservação de ecossistemas de interesse, reduzindo processos de fragmentação;

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Programa de Saneamento Básico

O objetivo geral do Programa de Saneamento Básico de Itabira é garantir acesso integral e de qualidade, na área urbana e rural, a serviços públicos eficientes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.

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Programa de Habitação de Interesse Social

Promover o amplo acesso à moradia adequada para a população de baixa renda, de forma segura e legal, mediante a adoção de instrumentos de planejamento e gestão e da implementação de um conjunto articulado de projetos e ações constantes do planejamento estratégico

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Projeto de Reestruturação do Transporte Público Coletivo

O objetivo do Projeto de Reestruturação do Transporte Coletivo de Itabira é o de implantar um sistema de transporte público atrativo, módico, economicamente viável, de baixa emissão de poluentes, e com maior cobertura territorial.

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Site Links

Realização

Parceria

Cordenação e Execução

Apoio

Itabira Sustentável

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Construção Participativa

A construção participativa dos planos de trabalho para o desenvolvimento sustentável de Itabira aconteceu por meio da criação de 15 Grupos de Trabalho (GTs), formados por representantes de diversos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, da sociedade civil e da iniciativa privada.

Acesse a Portaria Municipal para criação dos GTs

Teoria da Mudança

Em construção

Prezado(a), o recurso solicitado está em desenvolvimento.

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