Plano Municipal de Agropecuária Sustentável

Objetivos

Conhecer as potencialidades e fragilidades do território rural e suas cadeias produtivas, indicar e implementar processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização da produção rural, de forma participativa. O objetivo do Plano, ademais, é avaliar as potenciais cadeias produtivas da agricultura familiar para a priorização no território, adequados às condições socioambientais que permitam, por exemplo, potencializar a produção leiteira, incrementar a produção lenhosa, a apicultura/meliponicultora e a produção de plantas ornamentais.

Diretrizes Estratégicas

Estruturação da produção rural em bases agroecológicas e da agropecuária sustentável fundamentada no conhecimento da aptidão das terras, promovendo a agregação de valor via agroindústrias.

Expansão e aplicação de políticas de inclusão produtiva rural de acesso à terra, regularização fundiária, ATER, crédito e acesso a canais de comercialização.

Adoção de instrumentos para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvopastoril.

Capacitação continuada de produtores rurais e técnicos por meio do ensino agrícola com a difusão de técnicas de Manejo Conservacionista e de Recuperação de Áreas Degradadas.

Impactos Esperados

Aumento da eficiência no gerenciamento público das áreas rurais

Ganhos na produtividade rural por área e aumento da qualidade dos produtos agropecuários;

Ganhos nos serviços ecossistêmicos pelo aumento da heterogeneidade e diversidade da paisagem;

Requalificação do ambiente rural por meio de práticas agrícolas conservacionistas e de agricultura regenerativa;

Provisão de condições dignas de permanência no meio rural para sua população;

Aumento da participação e integração de produtores rurais em conselhos, associações e cooperativas.

Principais Indicadores

Aumento da proporção de ocupações nas atividades primárias em relação ao total de ocupações no município

Aumento da proporção de empresas nas atividades primárias em relação ao total de empresas no município

Aumento da proporção da massa salarial nas atividades primárias em relação ao total da massa salarial municipal

Aumento da proporção de ocupações nas atividades agroindustriais em relação ao total de ocupações no município

Aumento da proporção de empresas nas atividades agroindustriais em relação ao total de empresas no município

Aumento da proporção da massa salarial nas atividades agroindustriais em relação ao total da massa salarial municipal

Incremento de Áreas de Preservação Permanente de Cursos D’Água (APP-Hídrica).

Recuperação da Vegetação Nativa e contenção de sua supressão (extra APP-Hídricas).

Módulos de Trabalho

Módulo 1: Aptidão do Território

Módulo 2: Produção, Manejo e Comercialização.

Módulo 3: Recuperação de Áreas Degradadas

Projetos priorizados para implementação no curto prazo

Fomento à Agroindústria – Fécula de Mandioca

Promover estudos de viabilidade e fomento para a instalação de agroindústria de processamento e produção de derivados da mandioca para setores minerários e industriais, realizando o inventário e incentivo das propriedades rurais a implantarem/expandirem a cultura da mandioca, tendo como um dos focos o fornecimento de fécula, a ser utilizada no beneficiamento do minério de ferro, pela VALE e outras mineradoras.

Gerenciamento Sustentável do Território Rural

Instrumentalizar o município com dispositivos de gestão territorial rural para acompanhamento das ações em curso pela SMAA e parceiros. Identificar por meio de mapeamentos as capacidades produtivas e usos mais adequados das terras, considerando as características dos territórios e dos proprietários rurais.

Desenvolvimento Rural Sustentável de Itabira

Garantir o aumento produtivo agropecuário por meio de acessos a créditos rurais, incremento da rede ATER e qualificação, de forma continua, de técnicos envolvidos na ATER em produções convencionais e agroecológicas (produção orgânica, transição a produção agroecológica, mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica) e no planejamento de desenhos de sistemas agroflorestais das propriedades rurais, antecipando as demandas camponesas por meio de planos de trabalhos e provendo créditos rurais para custeio, para investimento e para comercialização, com às demandas da Central de Compras do Município.

Demais programas

Programa de Educação Para Itabira Sustentável

O objetivo do Programa de Educação para Itabira Sustentável é capacitar e habilitar a comunidade e os profissionais que atuam em setores estratégicos para a Itabira Sustentável.

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Programa Itabira Cultural

O objetivo do Programa Itabira Cultura é tornar o município reconhecido em nível regional e nacional pela sua diversidade cultural e patrimônio cultural, por meio da sua proteção, preservação, salvaguarda, promoção e valorização. Desse modo, visa garantir um desenvolvimento sustentável que protege e valoriza a cultura local

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Programa de Consolidação do Mosaico de Unidades de Conservação

Desenvolver ações que propiciem a proteção e o manejo da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da paisagem por meio de pesquisa e da gestão e expansão de Unidades de Conservação que compõem o Mosaico de Unidades de Conservação do município de Itabira. Mais especificamente, tem-se:

Consolidar as Unidades de Conservação existentes por meio da implementação de programas previstos em seus Planos de Manejo;
Criar o Mosaico de Unidades de Conservação do município de Itabira e seu Conselho Gestor;
Aprofundar o conhecimento da biodiversidade território de Itabira por meio de programas de pesquisa científica;
Identificar novas áreas a serem protegidas, ampliando o mosaico de Unidades de Conservação de maneira a abranger os diferentes compartimentos de paisagem do município;
Envolver as comunidades e a iniciativa privada na conservação de ecossistemas de interesse, reduzindo processos de fragmentação;

Recuperar/manter corredores ecológicos, apoiando iniciativas de agropecuária sustentável, diversificada e de alta produtividade

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Programa de Saneamento Básico

O objetivo geral do Programa de Saneamento Básico de Itabira é garantir acesso integral e de qualidade, na área urbana e rural, a serviços públicos eficientes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.

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Programa de Habitação de Interesse Social

Promover o amplo acesso à moradia adequada para a população de baixa renda, de forma segura e legal, mediante a adoção de instrumentos de planejamento e gestão e da implementação de um conjunto articulado de projetos e ações constantes do planejamento estratégico

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Projeto de Reestruturação do Transporte Público Coletivo

O objetivo do Projeto de Reestruturação do Transporte Coletivo de Itabira é o de implantar um sistema de transporte público atrativo, módico, economicamente viável, de baixa emissão de poluentes, e com maior cobertura territorial.

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